Aqui na Arqueria Brasil, nossa prioridade é garantir a satisfação e felicidade dos nossos clientes com nossos produtos. Caso ocorra algum problema com sua compra, nossa equipe está pronta para ajudá-lo a resolver a situação da melhor maneira possível.
Trocas
Em caso de defeito ou erro de envio, você tem o direito de solicitar a troca do produto por outro igual ou de valor equivalente. Para isso, é necessário que entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente em até 7 dias úteis após o recebimento do produto.
A troca só será efetuada se o produto estiver em perfeitas condições, sem sinais de uso, e acompanhado da nota fiscal. Após a análise e aprovação do pedido de troca, você receberá um novo produto em até 30 dias úteis.
Devoluções e ESTORNO
Por se tratar de produtos sob medida, não realizamos a devolução do valor pago em nenhuma hipótese. O direito de arrependimento, também conhecido como prazo de reflexão, está previsto no artigo 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e no Decreto Presidencial 7.962/13, sendo uma grande conquista para os consumidores. No entanto, esse direito não se aplica amplamente a qualquer tipo de compra.
No caso das lojas físicas, o direito de arrependimento fica condicionado à livre e espontânea vontade do lojista. Quando a desistência ocorrer por motivos de vício ou defeito, a loja deve promover a devida solução no período de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Porém, é importante destacar que nem toda compra online está sujeita ao direito de arrependimento. A aquisição de produtos perecíveis, personalizados sob encomenda, com todas as especificações fornecidas, objetos habitualmente negociados entre fornecedor e consumidor, e arquivos digitais de som, imagens e textos são algumas dessas exceções. Embora não estejam descritas explicitamente no Código de Defesa do Consumidor, essas exceções podem amparar as empresas em casos de devoluções abusivas.
Um exemplo de restrição ao direito de arrependimento, é nos casos onde ocorre a comercialização de produtos personalizados e sob medida, em que os mesmos são produzidos de acordo com as especificações do cliente e que, portanto, não poderão ser utilizados por outro consumidor.
Ao adquirir um produto personalizado, o consumidor tem clara ciência da matéria prima utilizada, escolhendo as cores, desenho, tamanho, design e estilo que deseja, e, por se tratar de produto produzido exclusivamente para aquele consumidor, não haverá possibilidade alguma do fornecedor revender o produto.
Em que pese existir projeto de lei tramitando no Congresso para que as hipóteses de direito ao arrependimento conste expressamente na lei (PLS 281/2012), até que haja a alteração legislativa, a maioria das discussões envolvendo a aplicação ou não do direito ao arrependimento no caso em concreto acabam sendo resolvidas no âmbito judicial.
Importante
Em caso de atraso na entrega, oferecemos bonificações como forma de compensação.
Nosso compromisso é atender nossos clientes com eficiência e transparência, sempre respeitando os direitos do consumidor, com exceções ao direito de arrependimento, conforme a legislação vigente. Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão sobre nossa política de trocas e devoluções, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. Estamos sempre à disposição para ajudá-lo da melhor maneira possível.
Contato:
Email: [email protected]
WhatsApp: (47) 99956-1305